PSICÓLOGO: Nome Completo: Daniel Medeiros de Oliveira Identidade: 214190217 CPF: 118.720.247-93 CRP: 63271 | OPP: 288893 Endereco: Rua do Complexo Desportivo, 76 - Aveiro CP: 3830-357 Cidade: Aveiro Email:psi.danielmedeiros@labnarrativas.com Contato: 926 807 483

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE – PROJETO LABORATÓRIO NARRATIVAS 1. O presente Contrato tem como objeto a prestação, pelo PSICÓLOGO ao PACIENTE, de serviços de atendimento psicológico online, observando o disposto na legislação aplicável, notadamente a Resolução 011/2018 do Conselho Federal de Psicologia. 2. A frequência de realização das consultas poderá ser definida pelo PACIENTE em conjunto com o PSICÓLOGO. Cada consulta terá duração de aproximadamente 50 minutos e será realizada nos dias e horários agendados pelo PACIENTE na Plataforma, conforme disponibilidade da agenda do PSICÓLOGO. 3. O PACIENTE pagará o valor de R$ 80.00 por consulta, de forma antecipada, por meio de transferência bancária ou pix, ou outra forma que venha a ser acordada entre PACIENTE e PSICÓLOGO. O valor dos honorários poderá ser reajustado pelo PSICÓLOGO mediante prévia comunicação ao PACIENTE. 4. O PACIENTE poderá cancelar a consulta agendada com mais de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e (i) agendar um novo horário sem custos, ou; (ii) solicitar o reembolso do valor da consulta pago antecipadamente, que será restituído após a dedução de todas as taxas que foram cobradas na transação financeira. 5. Caso o PACIENTE não compareça no horário agendado na Plataforma ou desmarque a consulta com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, não terá direito ao reembolso do valor pago. 6. Caso o PSICÓLOGO não compareça na consulta, o PACIENTE terá o direito de agendar um novo horário, sem custos, ou solicitar o reembolso integral do valor da consulta. 7. Caso ocorra algum problema técnico que prejudique a qualidade ou até mesmo impossibilite a realização do atendimento, a consulta poderá ser reagendada sem nenhum ônus para o PACIENTE. 8. As consultas devem ser realizadas preferencialmente em local privado, não sendo adequado utilizar locais como lan-house, computadores de empresas (trabalho), locais públicos e na presença de outras pessoas. Não é recomendado o acesso a outros sites durante a consulta. 9. Todas as consultas serão realizadas em sigilo conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo. PSICÓLOGO e PACIENTE não podem divulgar a terceiros informações da consulta, sem consentimento por escrito da outra Parte. As informações do PACIENTE são recebidas somente pelo PSICÓLOGO e nunca são compartilhadas com outras pessoas ou distribuídas na Internet. Nenhuma consulta será gravada ou armazenada na Plataforma. 10. O PSICÓLOGO realizará o registro documental/prontuário das consultas realizadas pelo PACIENTE, com as devidas fundamentações nos termos da legislação vigente, arquivando-o por 5 (cinco) anos e destruindo-os após este período, conforme a Resolução CFP Nº 005/2010 e Resolução do CFP n° 004/2019. 11. Este Contrato não engloba o atendimento psicológico para situações de emergência e desastres, urgência e emergência, violação de direitos e diferentes tipos de violência, menores de 18 anos sem autorização dos pais e, transtornos mentais graves. Nestas hipóteses, o PSICÓLOGO avaliará se o atendimento online é apropriado para o caso e realizará o encaminhamento para psicoterapia presencial, caso necessário. 12. O Contrato vigorará por prazo indeterminado, respeitando-se as características individuais e a evolução do tratamento do PACIENTE, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante comunicação à outra Parte.